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Moeda digital do BC no radar do mercado financeiro
Em tempos de Pix e Open Banking, o mercado financeiro já pode colocar mais uma grande novidade no radar: a moeda digital do Banco Central. Apesar de ainda estar em fase de ideação, o projeto da CBDC (Central Bank Digital Currency, na sigla em inglês) teve suas diretrizes gerais divulgadas oficialmente pelo BC no dia 24 de maio.
A iniciativa mostra que o regulador segue comprometido com a agenda BC#, que tem como principais objetivos modernizar e democratizar o acesso ao sistema financeiro brasileiro, se valendo da tecnologia para criar novas soluções e modelos de negócio, principalmente voltados a facilidades para a população.
“O controle mais eficiente sobre o fluxo financeiro através de um ativo digital pode significar um fortalecimento do Real. Além disso, o processo de tomada de decisão do país sobre variáveis macroeconômicas poderá ser baseado em dados mais apurados. Isso pode otimizar as rotinas de planejamento econômico, tornando-o mais ágil e permitindo respostas mais rápidas às intempéries econômicas”, destaca Fabiano Amaro, Consultor de Negócios da Matera.
Aprendizado global
Por hora, a moeda digital não tem data de lançamento definida, tampouco escopo fechado, sendo que o próprio BC deixou claro que “dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, poderá reavaliar seu posicionamento à medida em que as discussões evoluam”.
A criação, por parte dos governos ao redor do mundo, de suas próprias moedas digitais é uma tendência recente. O primeiro país a lançar oficialmente a sua CBDC foi Bahamas, com o Sand Dollar, em outubro de 2020. Na China, onde o estágio é avançado, parte da população já pode testar o Yuan Digital, ao passo que em países como Canadá, Japão e Suécia os projetos progridem.
“A tendência é que países com CBDCs tenham alguma vantagem competitiva diante dos demais que não possuam tal ativo digital, ao “pivotar” sua economia baseada em dados mais eficientes e em tempo real”, afirma Amaro.
A exemplo do desenvolvimento do Pix e Open Banking, espera-se que o projeto tenha um caráter colaborativo no Brasil, no qual os players do mercado tenham participação ativa na construção do produto junto ao BC, por meio de grupos de trabalho e fóruns de discussão.
Principais características
Assim como acontece atualmente com o dinheiro físico, a emissão da moeda digital brasileira ficará à cargo do BC e a distribuição será realizada pelas instituições privadas. Por outro lado, diferentemente do cenário atual (moeda física ou eletrônica), o risco ficará com a autarquia e não mais com as instituições privadas. Ou seja, estas não poderão utilizar a moeda digital na concessão de crédito ou compra de outros ativos.
Vale lembrar que a moeda digital não extinguirá as versões física ou eletrônica, mas será mais um meio de pagamento disponível para a população brasileira, que poderá escolher qual utilizará a cada compra ou transação (desde que conte com valores nas modalidades em questão). Todas coexistirão.
A introdução da CBDC brasileira levaria a uma redução de custos, por parte do BC, com emissão e transporte de numerário, além de garantir sua rastreabilidade, facilitando o combate à lavagem de dinheiro e corrupção. Em termos de novos modelos, o BC ressalta em suas diretrizes o leque de possibilidades que virão com a moeda digital: contratos inteligentes (smart contracts), IoT (Internet das Coisas), pagamentos programáveis e pagamentos transfronteiriços.
“Dificilmente o BC assumirá a responsabilidade de realizar atividades de KYC (Know Your Customer), AML (Anti-Money Laundering), fornecimento de crédito, atendimento aos clientes, entre outras frentes, que sabemos serem necessárias à intermediação financeira, mesmo com um ativo digital. Dessa forma, os bancos e fintechs, como agentes custodiantes da CBDC, devem ter um papel fundamental na modernização de seus parques tecnológicos e na elaboração de modelos de negócio baseados nos ativos digitais”, prevê o Consultor de Negócios.
Não é Bitcoin
Vale lembrar que a moeda digital não terá relação alguma com as famosas criptomoedas, dentre as quais a mais famosa é o Bitcoin, apesar de ser, de certa forma, uma resposta dos governos em relação à rápida ascensão das mesmas. Será uma moeda emitida pelo governo, de forma centralizada e lastreada em reservas oficiais, com risco garantido pelo BC e com interoperabilidade.
Quanto à tecnologia utilizada para implementar a CBDC brasileira, apesar de o blockchain ser a mais conhecida internacionalmente, ainda não foi divulgada qual será a escolha do regulador.
Cronograma acelerado
Caso o BC aplique a mesma agilidades das suas iniciativas de Pix e Open Banking ao projeto da moeda digital, podemos esperar que os trabalhos comecem em breve. A instituição já deu sinais de que estaria considerando um prazo de cerca de 3 anos para colocar o projeto em produção, mas nada oficial ainda.
Para as instituições, é essencial participar dessa cocriação desde o início. Dessa forma, terão a possibilidade de estruturar um planejamento eficiente e identificar com antecedência as oportunidades e modelos de negócio que surgirão com mais essa novidade. O cronograma da moeda digital brasileira começou!