Resolução 354 e como o Core Banking da Matera auxilia Instituições de Pagamento com as novas exigências.

A Resolução 354 do Banco Central do Brasil, de 16 de fevereiro de 2023, é uma norma que estabelece novas regras para as instituições de pagamento que atuam no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no mesmo dia. A resolução tem como objetivo melhorar a segurança e a transparência das transações financeiras realizadas por meio de instituições de pagamento, estabelecendo um conjunto de obrigações e procedimentos que devem ser cumpridos pelas instituições S1, S2, S3 e S4. 

Obrigações

Uma das principais obrigações estabelecidas pela Resolução 354 é a remessa diária de informações sobre as transações realizadas pelas instituições de pagamento. Essas informações devem ser enviadas ao Banco Central do Brasil por meio de um sistema automatizado, integrado ao core bancário das instituições. Além disso, a resolução estabelece outras obrigações para as instituições de pagamento, como a adoção de medidas de segurança para prevenir fraudes e a implementação de um plano de contingência para lidar com situações de crise. A Resolução 354 também estabelece critérios mais rigorosos para a concessão de autorização para as instituições de pagamento. Entre eles, destacam-se a exigência de um capital social mínimo de R$ 2 milhões, a comprovação de experiência prévia no mercado de pagamentos e a avaliação da capacidade técnica e operacional da empresa. 

Controle

Essas informações são cruciais para o Banco Central monitorar o mercado de pagamentos eletrônicos e garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro do país. Com a remessa de informações diárias, o Banco Central pode monitorar de perto as atividades das instituições de pagamento e detectar rapidamente quaisquer anomalias ou atividades suspeitas. O não cumprimento dessas obrigações junto ao BACEN pode resultar em penalidades para os órgãos envolvidos, como multas e até mesmo a revogação da autorização de operação das instituições de pagamento.

Tecnologia que favorece

O core bancário desempenha um papel fundamental para auxiliar as instituições de pagamento a cumprir as obrigações estabelecidas pela norma. O sistema de gestão permite a automação de diversos processos e atividades realizadas pelas instituições financeiras, incluindo as instituições de pagamento, como por exemplo, gerenciamento de riscos operacionais e de compliance, evitando possíveis infrações às normas do Banco Central do Brasil, integração de diversos sistemas e plataformas de pagamento, permitindo que a instituição ofereça um portfólio mais amplo de serviços financeiros aos seus clientes, com maior eficiência e segurança e, também, gerenciamento das informações e transações financeiras realizadas pelas empresas, tornando possível o envio automático de informações ao Banco Central do Brasil, conforme exigido pela Resolução 354. "Essas mudanças recentes reforçam a tendência do Banco Central aumentar a regulação sobre Instituições de Pagamentos, que até pouco tempo sequer demandavam autorização para funcionar. Isso reforça a necessidade destas instituições contarem com soluções provadas e robusta, que possam dar a tranquilidade de atender a necessidade enquanto cuidam do seu negócio, buscando diferenciais competitivos para se destacarem no mercado" Explica Bruno Samora - CPO da Matera.

As instituições de pagamento precisam ter sistemas eficientes e seguros para coletar, processar e enviar essas informações para o Banco Central diariamente  garantir que esses sistemas estejam em conformidade com as regulamentações do Banco Central. Nesse contexto, contar com uma empresa de tecnologia especializada em soluções para o mercado financeiro é uma escolha inteligente para as instituições de pagamento. Afinal, essas empresas têm a expertise necessária para desenvolver e implementar sistemas confiáveis e seguros que atendam às necessidades específicas das instituições de pagamento de forma automatizada, sem a necessidade de intervenção manual. Isso não só torna o processo mais eficiente, como também reduz os riscos de erro humano.

É só o começo

Com as constantes atualizações é importante estar atento e encontrar parcerias estratégicas que tragam confiança. O Core Baking da Matera é a solução mais completa do mercado para atender as necessidades da sua instituição de pagamento para essas e outras regulamentações. É a tecnologia que acompanha, entrega e evolui as soluções para esse tipo de demanda. Aproveite para embarcar na nossa solução e saiba mais!